O que você precisa saber

Desde a década de 1970, Juquitiba é muito procurada para a compra de sítios e chácaras perto de São Paulo. Quem quer adquirir um imóvel na cidade, porém, deve estar atento para não cair em golpes e fraudes. A venda de terrenos e lotes sem regularização é um problema histórico em Juquitiba, que pode gerar prejuízos e consequências graves para o comprador. 

Qual é o risco de comprar um imóvel sem regularização?

Imóveis sem regularização podem ter origem ilegal, seja de grilagem ou de loteamentos clandestinos. A pessoa que compra um imóvel sem regularização pode enfrentar problemas na justiça, ficando sujeita inclusive a contestações sobre a propriedade. Além disso, o comprador fica impossibilitado de obter autorização junto aos órgãos de fiscalização ambiental para realizar obras ou intervenções no local e, assim, fica sujeito também a multas e embargos. Por fim, um imóvel sem regularização dificilmente consegue ser revendido para outra pessoa, podendo virar um prejuízo para o seu proprietário.

o que é grilagem? e o que é loteamento clandestino?

A grilagem é um crime antigo e muito conhecido no meio imobiliário. Consiste basicamente na falsificação de documentos para obtenção da posse de um imóvel de forma criminosa. O grileiro, assim chamado quem comete esse crime, costuma fraudar documentações para vender terrenos públicos ou pertencentes a outras pessoas. O resultado disso, quase sempre, são longas disputas judiciais entre aqueles que caem no golpe e os verdadeiros proprietários do imóvel. Já os loteamentos clandestinos surgem quando um terreno muito grande é dividido em várias parcelas menores que são vendidas separadamente. A criação de um loteamento deve sempre possuir autorização da prefeitura e de órgãos de fiscalização ambiental para que cada lote seja regularizado. Quando isso não acontece, surgem os chamados loteamentos clandestinos, que são grandes amontoados de pequenos terrenos ocupados irregularmente. Desses terrenos costumam surgir pequenos bairros desvalorizados ou até mesmo favelas, já que normalmente não possuem infraestrutura adequada.

o que eu preciso saber antes de comprar um imóvel?

Primeiramente, você deve procurar um imóvel somente com corretores registrados no CRECI, que é conselho da categoria. O número de registro no CRECI deve obrigatoriamente estar exposto no site da imobiliária e ser fornecido pelo corretor quando solicitado pelo cliente. Feito isso, o segundo passo é verificar a situação do terreno ou do lote junto à prefeitura municipal, para verificar se ele realmente está regularizado. Na hora de escolher seu imóvel, evite aqueles situados em margens de rios e córregos ou nas encostas ingrimes de morros, pois essas áreas são protegidas pelo Código Florestal Brasileiro e dificilmente poderão receber intervenções sem que isso acarrete problemas junto aos órgãos de fiscalização ambiental.